PDF^ Greve como Direito Fundamental, A

Greve como Direito Fundamental, A

A greve como direito fundamental: características e

[por] Estuda o exercício do direito fundamental à greve. Tratando se de um direito bastante debatido, seja no Brasil, seja em outros países em que a crise econômica mundial desencadeou inúmeros movimentos grevistas, entende se que o tema, apesar de atual, ainda é carente de estudos interdisciplinares. Assim, fez se uma pesquisa histórica do direito de greve no Brasil, analisando se esse ...

O direito de greve e os 30 anos da Constituição JOTA Info

O direito de greve goza do status de direito fundamental juntamente com outros direitos sociais que integram o capítulo específico da Constituição. Trata se, portanto, de um grande avanço no sistema jurídico brasileiro, destacando se o mérito do legislador constitucional em assegurar expressamente um direito próprio das democracias ...

A greve : direito fundamental, princípios e reflexões

[por] Demonstra a mudança de paradigma do que outrora se entendia por greve, pois conceituá la como um direito individual de exercício coletivo não mais se enquadra nas mudanças sociais inovadoras dos direitos sociais em análise, dada a sua possibilidade de exercício tanto coletivo como individual, diante da exclusiva ...

Greve o Direito Fundamental do Empregado: Um Estudo

Em sua Obra, Romita (1989) aduz existirem teorias que qualificam a greve como direito de autoproteção, sendo assim um direito individual, condicionando o seu exercício em conjunto com outros trabalhadores, detentores do mesmo objetivo.

STRIKE AS A FUNDAMENTAL RIGHT: FEATURES AND PERSPECTIVES

aprofundados acerca do direito fundamental à greve, bem como da atualidade do tema, haja vista a de ß agração de inúmeras greves dos trabalhadores da iniciativa privada e também dos servidores públicos civis, especialmente no âmbito federal, justi Þ ca se a elaboração do presente trabalho.