PDF^ Teoria do Direito Penal Econômico: E Fundamentos Constitucionais da Ciência Criminal Secundária

Teoria do Direito Penal Econômico: E Fundamentos Constitucionais da Ciência Criminal Secundária

A teoria do bem jurídico e o direito penal econômico

A teoria do bem jurídico e o direito penal econômico. A teoria do bem jurídico tem como precursor Johann Michael Franz Birnbaum, que teria sido o primeiro a trabalhar a noção de conjunto de valores, quando publicou em 1834, seu famoso estudo sobre a tutela da honra em – Über das Erfordernis eines Rechtsverletzung zum Begriff des Verbrechens, Archiv des Criminalrechts, trazendo a ideia ...

Direito Penal Econômico: do que estamos falando?

Nesse sentido, o Direito Penal econômico passa a ser visto como um ramo do Direito Penal geral que, com relativa autonomia, estuda, regula e aplica os dispositivos legais aos delitos praticados contra a ordem econômica (CIPRIANI, 2006, p. 438).

DIREITO PENAL ECONÔMICO | FGV DIREITO SP

Penal em Foco Coluna coordenada pelo Grupo de Direito Penal Econômico (GPDPE) da FGV Direito SP e pela Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, publicada no portal JOTA.

Direito Penal Econômico Aplicado: Teoria e Prática

2) Teoria do Direito Penal Econômico 3) Direito Penal, Políticas Públicas e Escolas Criminológicas. 4) Responsabilidade Penal das pessoas jurídicas e dos Dirigentes de Empresas. 5) A Contribuição Premiada. 6) Deepweb e Criminalidade Virtual. 7) Crimes Licitatórios. 8) Direito Tributário e seus reflexos penais

Curso Crimes em Espécie Direito Penal Econômico | IBCCRIM

Curso de curta duração voltado à análise dos crimes em espécie no âmbito do Direito Penal Econômico, de modo a esmiuçar as tipicidades objetivas e subjetivas dos principais crimes que ocorrem no âmbito empresarial. A segunda edição contará com o aprofundamento sobre teorias aplicadas a casos concretos de penal econômico.

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  • PDF: Processo Civil Sistematizado

  • PDF: Tribunal Do Júri – O Ministério Público Em Defesa Da Justiça – 2019

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