PDF Decisão e Jurisdição Constitucional

Decisão e Jurisdição Constitucional

Jurisdição constitucional, 5ª edição

Os Estados Unidos e o modelo da Constituição rígida – O nascedouro do controle jurisdicional de constitucionalidade O modelo francês A Revolução e o triunfo da soberania popular A vontade geral rousseauniana e sua influência no constitucionalismo francês A história da jurisdição constitucional e os novos aportes classificatórios

Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica 4ª Ed 2014

A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. A jurisdição se torna ainda mais relevante quando se trata de um país como o Brasil, em que sequer as promessas da modernidade foram cumpridas. Ao mesmo tempo em que os direitos fundamentais dela ...

Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica PDF

PDF Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica. Sob a ótica hermenêutica, essa obra apresenta um estudo da jurisdição constitucional fazendo um exame reflexivo das principais matrizes do constitucionalismo, dos modelos surgidos no Ocidente e da evolução do controle da constitucionalidade no Brasil, desde a República até os tempos atuais.

A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO E O

Rafael Tomaz de Oliveira e outros Anais do X Simpósio Nacional de Direito Constitucional 266 A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO E O ATIVISMO: PERCURSOS PARA UMA NECESSÁRIA DIFERENCIAÇÃO1 CONSTITUTIONAL JURISDICTION IN THE CROSSROADS OF JUDICIALIZATION AND ACTIVISM: THE PATHS FOR A NECESSARY DISTINCTION

Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica 3ª Edição

Sob a ótica hermenêutica, essa obra apresenta um estudo da jurisdição constitucional fazendo um exame reflexivo das principais matrizes do constitucionalismo, dos modelos surgidos no Ocidente ...